A presunção do nexo causal: Teorias e Reflexões

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O nexo causal como elemento da responsabilidade civil. 3. As teorias tradicionais do nexo causal. 4. A presunção no direito. 5. A aplicação da presunção do nexo causal. 5.1. Teoria da responsabilidade pelo resultado mais grave. 5.2. Teoria da redução do módulo da prova. 5.3. Teoria da causalidade alternativa. 5.4. Teoria […]

Por uma funcionalização do fato jurídico

Introdução. A Teoria do Fato Jurídico. Analogia à Teoria Tridimensional do Direito Superação da Dicotomia Fato Social e Jurídico. A Funcionalização do Fato Jurídico. Considerações Finais. Referências bibliográficas. Novo Item 1. Introdução Após a promulgação da Constituição Federal da República de 1988, o Direito Civil vem sofrendo grandes transformações advindas da elevação da pessoa humana […]