A presunção do nexo causal: Teorias e Reflexões
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O nexo causal como elemento da responsabilidade civil. 3. As teorias tradicionais do nexo causal. 4. A presunção no direito. 5. A aplicação da presunção do nexo causal. 5.1. Teoria da responsabilidade pelo resultado mais grave. 5.2. Teoria da redução do módulo da prova. 5.3. Teoria da causalidade alternativa. 5.4. Teoria […]
Transformação Digital na área jurídica – Um estudo sobre os impactos causados pela inovação tecnológica
1.INTRODUÇÃO A pandemia do COVID-19 potencializou a complexidade do mundo VUCA, no qual nos encontramos. O mundo do Direito, no que tange ao Poder Judiciário e aos escritórios de advocacia, não pôde ficar alheio a tantas mudanças e precisou se reestruturar. Diversas ferramentas tecnológicas passaram, portanto, a ser utilizadas, para otimizar processos, reduzir custos e […]
O Código de Ética e Disciplica da OAB como fator limitador do Marketing Jurídico – Desafios para a advocacia do século XXI
1.RESUMO O presente artigo tem por objetivo promover a análise do marketing no setor jurídico e suas respectivas limitações em razão do código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que regula, atualmente, o assunto, fornecendo as diretrizes e os limites do tema na citada área. O estudo pretende promover um […]
Por uma funcionalização do fato jurídico
Introdução. A Teoria do Fato Jurídico. Analogia à Teoria Tridimensional do Direito Superação da Dicotomia Fato Social e Jurídico. A Funcionalização do Fato Jurídico. Considerações Finais. Referências bibliográficas. Novo Item 1. Introdução Após a promulgação da Constituição Federal da República de 1988, o Direito Civil vem sofrendo grandes transformações advindas da elevação da pessoa humana […]
